Breve análise do sistema penal

Existe uma frase do professor Olavo que diz: 

As pessoas não acreditam no que veem, mas no que aprendem a dizer. 

Tal frase nunca se tornou tão verdadeira como nas aulas de direito penal. Aprendemos com a vida, experiências empíricas e claras, que a ineficiência do sistema penal favorecem os criminosos. Não obstante, em um período de curso, a visão de todos mudam drasticamente. Por quê? Porque todos aprenderam a dizer, repetindo como verdades absolutas e inquestionáveis, inclusive na prova, caso não queiram tirar zero. Agora, os coitadinhos dos agentes criminosos são pessoas inquestionavelmente boas e a culpa de tudo é da sociedade capitalista. 

Farei uma breve análise, honestamente, olhando os dois lados. 

A ineficiência da Justiça é algo que prejudica, sobretudo, a vítima. A cada dia vermos a violência aumentar de forma assustadoramente, chegando o número de homicídios perto dos 60 mil. Destes, apenas 8% é punido. Ou seja, não existe uma sensação de impunidade, existe a real impunidade. E, quando o Estado, não cumpre seu papel, voltamos ao estado de natureza, querendo, por mãos próprias, fazer a justiça. Isso explica, não justifica, repito, apenas explica os casos de linchamento.

Alguns dados que provam que o sistema penal é uma mãe:

1. De cada cem crimes pelo país, mais de 90 nunca foram descobertos. E, assim, somente uma faixa de 5% a 8% dos assassinos são punidos.
2. Por ano, são mais de 50 mil mortes no país. E os casos em que os assassinos são punidos não chegam sequer a 8%."
3. As provas materiais desaparecem. Todo mundo passeia no local do crime. As testemunhas não são entrevistadas corretamente nem são identificadas muitas vezes. Isso aí faz com que muitas vezes, cada vez mais, você não consiga a condenação do criminoso”, explica Guaracy Mingardi, especialista em segurança.
4. Apenas quatro mil dos cerca de 50 mil homicídios cometidos por ano no país são resolvidos.

Olhando do outro lado, o réu e, eventualmente, o criminoso, também sofre com a ineficiência da Justiça em sentido amplo, incluindo suas situações nas cadeias. Alguns dizem que cadeia não resolve, sou obrigado a concordar. Aliás, o papel da cadeia é realmente resolver? Creio que a cadeia sirva tanto para punir, isolando o delinquente do mundo social, quanto para ressocializá-los. E nesse binômio, aquele está comprometido. A função de ressocializar está longe de ser uma realidade, com super-lotações e a impossibilidade de fazê-los trabalhar e produzir para, desse modo, sentirem-se úteis à sociedade. O que não se pode cogitar é que a solução seria acabar com as cadeias. Trata-se de uma reforma, não de revolução, pois, a sociedade não pode ser punida com criminosos sem serem punidos.

  

Partindo para outra análise, questiono-me: se a taxa de desemprego diminuiu, a renda média aumentou, a escolaridade ampliou nos últimos anos, por que a taxa de homicídio aumentou?

De acordo com Viktor Frankl o homem é o ser que decide o que ser. Segundo ele, durante sua passagem pelo campo de concentração, os nazistas poderiam tirá-los(Judeus) tudo, menos a capacidade última de decidir o que ser e, era justamente isso, que determinava quem sobrevivia e quem morria nos míseros campos de concentração. Dito isto, precisamos entender que a entrada na criminalidade de uma pessoa é mais um ato de escolha, afastando uma visão determinista. Podemos comprovar isso verificando os políticos que mesmo com salários altos, resolvem furtar os cofres públicos. O que pesa nessa escolha? Se compensa ou não. Tanto para os políticos quanto aos cidadãos comuns, o crime compensa, a impunidade vence. Ou seja, cabe-nos questionar se os políticos(servindo como exemplo na representação das classes mais favorecidas) e os cidadãos menos favorecidos serão trados de acordo com o princípio da isonomia substancial, não meramente formal, que deve ser respeitado a todo custo. O que impressiona-me é que os defensores de políticos corruptos querem, ao mesmo tempo, defender os menos favorecidos, jogando na lata do lixo o princípio da isonomia. 

Após cumprir suas penas, os ex-detentos, têm as suas imagens desfavorecidas para ingressarem no mercado de trabalho. Crimes de homicídio e estupros, por exemplo, tendem a expôr isso de modo mais visível. É totalmente racional que a sociedade tenha desconfiança e que os empregadores tenham receio. Cabe ao poder público oferecer subsídios aos empregadores. É de uma mentalidade perversa achar que o criminoso tenha o direito de ser olhado com a mesma confiança que outro cidadão. O ex-detendo precisa ser respeitado, mas a confiança é necessário conquistar novamente. 

Mas, vamos continuar repetindo que cadeia não resolve mesmo sem prender nem 1\3 dos criminosos. Vamos continuar continuar repetindo que só prende pobre, mas defendendo os criminosos políticos de seus partidos(a maioria das vítimas são também pobres, idiotas). A cada ano os números de homicídios sobem, sendo a meta do governo chegar a 100 mil\ano(?). Esperar o que de um partido que é associado as Farc? (essa relação do PT-FARCS, merecerá um análise). Continuem dando vida mole aos bandidos, continuem a sacrificarem milhares de vítimas DE VERDADE; a conclusão que posso chegar, é que, em partes, a culpa disso tudo é de vocês (professores, ''intelectuais'' e toda mídia). São 20 anos dessa porcaria que só cagou com tudo. Ou seja, A FALTA DE CADEIA NÃO ESTÁ RESOLVENDO.

Para finalizar: R$ 119.657.896,53. Esse é o gasto com os direitos humanos. Melhor construir mais cadeia de qualidades para quem quiser se recuperar durante seu cumprimento da pena e, também, mais espaço para quem quiser continuar nessa vida.